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viernes, julio 12, 2024

«Juntos, café para dos, fumando un cigarrillo a medias»

Quase 40 anos depois, seguimos com o Estatuto de autonomia sem desenvolver. Aparece na minha cabeça essa opulenta frase, que mais parece derivada de uma boa enchente em qualquer furancho a pipotes de vinho: «Espanha é o único pais do mundo em que…» tão forçada e tão berrada no seu histericismo perpétuo pelo Blanco Valdés nos diferentes médios nos que insufla o seu discurso. Esse é dos homens que pode travar-se um dia a língua e igual morre ate envenenado.

Pois efetivamente, fazendo unha transposição mais calmada da axiomática frase do Blanco Valdés, Galiza é o único País do mundo que leva 40 para fazer efetiva uma lei com rango superior. Isto ficaria como palavra gravada em pedra se fôramos esquisitos como ele. Assim é que o nosso Estatuto de Autonomia de 1981 fica sem ser real, unicamente é uma escusa para manter o status-quo do poder central e que os galegos vivamos continuamente com a corda no pescoço da ré-centralização. Claro que quando digo que somos o único País do mundo nesta hipótese, não tenho que ir muito longe para ver como desde o País Basco com o seu Estatuto de Gernika até o Estatuto de Andaluzia seguem a mesma tese histórica; que não histérica; de ter uma lei de rango superior sem desenvolver.

E é que disso trata realmente a construção do estado das autonomias, uma perpetua corda no pescoço para todos os membros deste clube. A realidade jurídica que deriva do título VIII da Constituição espanhola de 1978 é uma espécie de descentralização política simbólica, já que é impossível juridicamente a divisão da unidade de soberania que legalmente sustenta a estrutura constitucional que marca o tão famoso e conhecido artigo 2, aquele da indissolúvel unidade, imposto pelos militares naqueles tempos convulsos. Qualquer esforço de confederação do estado é impossível nesta batota jurídica. Uma batota irreformável de facto, que não de iure, mas que é um travão para qualquer reforma que transcenda à forma de estado, essa da monarquia parlamentar, por muito que seja pretendida pela vontade maioritária de uma das partes, dessas regiões e «nacionalidades históricas», já que não é possível a existência e o reconhecimento de algo que não seja Espanha.

Como diz o representante da sua permanência e durabilidade: «A constituição está por acima da democracia». Isto claro, não dá para margem político nenhum, nem para nada.

Mais de 40 anos de autonomia e os Estatutos de autonomia, umas leis orgànicas, sem desenvolver. Não podemos deitar as culpas sobre um sistema que nunca funcionou de tudo bem e que nunca parece ter um fim. Desenharam um sistema que nunca em realidade quiseram desenvolver, já que o estado, nunca jamais esteve na hipótese de ceder competências nem de dar cabida às particularidades. Para isso criou aquele conhecido como «café para todos» com a lei de harmonização autonómica do 1982, a LOAPA; deixando fora a assimetria do sistema e convertendo o estado das autonomias numa exclusiva descentralização administrativa.

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