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viernes, noviembre 1, 2024

300

Isto poderia ser um modo de enfiar o tema com a banda desenhada, ou o mais conhecido filme, onde Leónidas defende com 300 espartanos o passo das Termópilas dos invasores do império de Xerxes I. Poderia, mas não é, isto não trata disto, não vamos falar das guerras da antiga Grécia. Ou se calhar, também, pode ser.

Temos, assim por diante, no horizonte da construção da União Europeia vários modelos desenhados para a agenda 2020 afetada por temas coma o Brexit ou a criação de um verdadeiro piar social europeu, numa UE que ergue como espaço modelo de políticas de bem-estar a nível mundial. Seguindo esta agenda, uma das novas conceções sobre as que poderíamos ter uma oportunidade de êxito, tanto no económico; a sustentabilidade do estado de bem-estar e as suas políticas sociais e distributivas; como no democrático; a parada da desafeição sobre uma UE carregada excessivamente de tecnocracia e da euro-fobia que promove de fundo a xenofobia, o racismo e os movimentos populistas com face claramente anti-democrática; bem marcada por ter na UE um ator forte e valido no cenário internacional que segundo os diversos modelos, não deixa de ser tremendamente confuso e ambíguo. A UE que até agora não remata de avançar num caminho claro cara uma força mundial numa nova ordem mundial que pode ser multipolar, tem que vir a oferecer uma nova solução, para além do seu já tradicional «soft power» nas esferas internacionais.

O avanço do eixo autocrático como centro do sistema internacional; com a China liderada por Xi Jinping; e uns EUA que não são agora mesmo um parceiro estável; produto da era do trumpismo; são dois fatores fundamentais nesta reformulação necessária da UE.

Uma coisa sim que poderia dar sentido a este «300» do cabeçalho do artigo e seria um redesenho da UE na base de uma poliarquia independente da velha construção que é o estado-nação, vórtice fundamental da arquitetura atual da UE, é que fica já agora pequeno de mais para os problemas de impacto global e ao tempo é grande de mais para os problemas mais locais e que a cidadania sente como próximos.

O mundo tem virado muito desde o desenho inicial do tratado de Roma, no 1957, já hoje em dia um mundo fundamente ultrapassado por novas realidades no sistema internacional e nos equilíbrios de poder, por novas realidades tecnológicas e por novas realidades económicas. Isto, junto a outros fatores que são próprios às sociedades pós-modernas europeias resultam numa perigosa inviabilidade do antigo ente de poder que é o estado-nação europeu. Um estado-nação baseado numa etnicidade -como tribo ou clã étnico-nacional- e numa religiosidade -a cristandade- que hoje não respondem já nada a uma realidade social multi-étnica e de um laicismo «de iure». Além disto, o próprio desenho futuro da UE precisa do abandono por parte dos estado-nação das últimas formas de soberania clássica que ainda detêm. A cessão cara arriba de soberania e a cessão cara abaixo, descompõe estes elementos políticos da antiga ordem mundial que ficam ingeridas a dia de hoje dentro da União Europeia.

O avanço do atual estado-nação orgànico a uma representação das realidades sociais mais diversas e múltiplas da atualidade, tem que prescindir obrigatoriamente deste, dando passo a umas novas estruturas de base territorial, onde a etnicidade seja um argumento cívico; quer isto dizer; de direitos e liberdades, e a religiosidade uma parte não constitutiva desta etnicidade-cívica, passando esta à esfera do privado da liberdade de culto.

Todo isto, representa no fundo e no fundamental a auge de entidades políticas múltiplas dentro do seio da UE, uma multiplicidade de entes políticos, perto de 300, entre entidades regionais e metrópoles, algumas delas constitutivas de entidades políticas que refletem este conceito de etnicidade-cívica e que podemos dar em qualificar como transnacionais algumas delas. Porem, todas elas, incluídas no conceito de cidadania europeia.

Ficamos no tempo de reconhecer o passado comum, mas esse mesmo tempo deve ser iniciado desde o presente, com consentimento e com vontade democrática. Não podemos ser escravos da historia e ficar sujeitos a construções políticas, que se bem, tiveram uma causa histórica para o seu surgimento, vão por diante as causas históricas da sua mudança. Os novos retos de governança e os desafios que defrontamos a humanidade nesta altura da historia, têm que ser repensados e reflexionados. Podemos ter a certeza de que já não servem os estado-nação para uma UE que seja um espaço de seguridade, de redistribuição da riqueza e de respeito pelos direitos e liberdades civis. Temos que ir caminhando cara uma UE poliarquica, com multiplicidade de poderes próximos à cidadania e uma UE, como super-estrutura política com poderes efetivos: políticos, económicos, diplomatas, militares,… é dizer, com possibilidades reais de influencia na esfera da ordem internacional.

Nesta linha é que se tem manifestado o Jean Claude Juncker no passado debate sobre o estado da UE. Temos por diante uma profunda reflexão e redesenho da UE, que se quiser ter sucesso pode ter por saída esta nova estrutura institucional, muito mais democrática, no sentido que dá o «polis», a multiplicidade de entidades representativas e muito mais eficaz e ágil nas horas de defrontar problemas globais.

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