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jueves, septiembre 5, 2024

Bremain or not Bremain? That`s the question

Apanhemos e tiremos de acima a cabeça reptiliana que tínhamos ultimamente usado para agir, não para pensar. Uma cabeça implantada desde que olhamos aos olhos directamente das gentes que estão fora do mundo, mas ficam às porta da UE. Desde que olhamos ascender os ideais da ultra-direita e da ultra-esquerda por toda a Europa. Olhamos arder Paris, olhamos arder Bruxelas, Londres, Madrid. Desde que olhamos como muita gente perdia o seu modo de vida.

Desde que olhamos uma profunda crise financeira. Desde que olhamos que as políticas sociais e do estado de bem-estar deixaram de ser centrais para a governança. Desde que olhamos que temos que resgatar aos bancos privados. Desde que olhamos chegar mais e mais gente que quer viver como nós. Desde que olhamos gente a procurar comida entre o lixo. Desde que olhamos a definitiva chegada do sistema de capitalismo financeiro.

Todo isto, dá entrada ao complexo processo no que está a viver actualmente a UE, além da péssima e funesta gestão, de todo isto que olhamos, com uma social-democracia totalmente já entregada e derrotada ante a queda do modelo social e de bem-estar que desde os fins de 1960 tinha sido o eixo fundamental, o pivô, o consenso, sobre o que construir-se-ia a EU. Desde fins dos 1990 a social-democracia europeia, abriu uma chamada «terceira via», que hoje viu-se, na fim, numa via morta, sem dar resolvido a crise fiscal do estado de bem-estar e sem dar resolvido a crise demográfica. Na fim, sem dar solução a muitos dos problemas, alguns deles internos, outros mais de política exterior, que afectam às nossas sociedades. Estamos, as mais das vezes, a olhar para uma escada de Penrose, quando olhamos para a estrutura de elites tecnocratas e burocratas na que se tem convertido a UE.

Nesta sequencia de factos, chegamos a onde estamos hoje, às portas de um referendo sobre a permanência ou não do Reino Unido na UE para o 23 de Junho de este ano 2016. «Bremain or not Bremain? that`s the question». O David Cameron, apoiou a sua campanha eleitoral no 2015, outorgando-se a vitoria, num eixo basculante entorno ao já tradicional euro-cepticismo de muita da cidadania do Reino Unido, onde é maioritária, entre as ideologias mais conservadoras, uma percepção contraria à UE. Colide esta postura, por exemplo, com a do partido de governo na Escócia, o SNP, que defende o europeísmo e a necessidade da pertença à UE, para garantir muitos dos direitos sociais dos seus cidadãos. De facto, no caso de ser maioritária a postura a favor do «Brexit» no Reino Unido; mas não no seu país; os do SNP propõem um referendo próprio, para decidir a permanência ou não da Escócia na UE.

Nicola Sturgeon, a Primeira Ministra da Escócia, apoia e fez campanha pelo «Bremain» e apoia, com muito, o seu discurso, nos valores e direitos sociais que, ainda e tudo o que possamos olhar, persistem a dia de hoje na UE: direitos dos trabalhadores, direitos médio-ambientais, liberdade de comercio, espaço comum de assistência pública sanitária, espaço «Schegen» ou as ajudas para a agricultura e zonas desfavorecidas. Na Escócia as enquisas amossam dados de sobre um 20% contrario à permanência na UE. Não é assim no resto do Reino Unido, onde os partidários do «Brexit» e os favoráveis ao «Bremain» mostram resultados bastante similares entorno aos 50%.

A construção europeia está cheia de fraquezas, em momentos como os actuais, onde um contexto económico muito negativo, pode quebrar qualquer uma vontade política: Dinamarca em 1992, Irlanda no 2009, Grécia em 2014 e agora o Reino Unido em 2016. O falhanço do projecto de Constituição Europeia começado em 2004, ano no que não foi aprovada nos referendo da França e dos Países Baixos, o projecto para uma constituição europeia, marcou uma forte travagem à união política.

Uma união, que não é unicamente um espaço económico, é uma união onde os seus membros partilham principalmente os valores do estado democrático e de respeito aos direitos humanos e o respeito e protecção das minorias, a economia de livre mercado e a aceitação das obrigas que marque a UE; os conhecidos como critérios de Copenhaga de 1993 e que marcavam o caminho do alargamento para o Cáucaso e os Urais da UE, no espaço pós-cortinha-de-ferro da extinta União Soviética. Este alargamento, tem o seu reflexo actualmente, no espaço geopolítico que marca o Conselho da Europa, formado por perto de 47 estados.

O projecto europeu, um dos maiores processos globais de integração; já que envolve a perto de 500 milhões de habitantes; e de maior sucesso, no referente à união política, social e económica; ultimamente; anda muito no fio da navalha. É chegado o tempo de reivindicar bem alto as suas vontades, redefinir e mitigar os seus defeitos e em definitiva achegar os modelos de economia sustentável e de bom governo social, aos mecanismos da UE. A arquitectura europeia tem que achegar novamente o consenso social-democrata ao seu núcleo, desta vez, com discurso próprio, sobre uma nova economia e achegando mais e melhor democracia na tomada de decisões. Um modelo, o da UE, claramente imperfeito, mas se calhar, um modelo que criou um espaço de bem-estar, riqueza e democracia que não tem replica em todo o mundo.

Achegando estes novos valores de boa governança e de desenvolvimento sustentável, é que a construção europeia, pode seguir, no seu futuro, cara o progresso e o bem-estar da cidadania e do lado da procura de um afundamento, no respeito dos direitos humanos e também, dos direitos médio-ambientais, numa de cada vez, mais complexa e multipolar sociedade internacional.

Sair da UE, não é uma opção, aparentemente positiva, para qualquer um dos cidadãos que formamos parte dela. Sair da UE, é uma manifestação mais do medo, uma manifestação mais da cólera; do que uma manifestação da ração e da lógica. A EU, é a construção de um espaço de seguridade, liberdades e bem-estar, que segundo todos os indicadores, levou aos seus cidadãos, aos mais altos índices de desenvolvimento humano. Nesses valores é que temos que pegar, para consolidar e alargar o bom sucesso da UE.

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